Ivônio Castro Alves Presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

Ivônio um presidente da Câmara Municipal que vai contra a DEMOCRACIA.


Ivônio não libera a plenária da Câmara Municipal para Assembleia Geral dos Servidores Públicos Municipais. A casa do povo deixa de ser do povo e passa a ser de Ivônio. Uma postura de arrogância e falta de respeito com o Servidor Público Municipal. Presidente do SERMUF. Alcimara Setúbal.

informativo outubro

Página 2- Sinal verde com Leninha

Querido Deus Pai,

Te dirijo hoje uma simples oração
Que vem no entanto das profundezas de meu ser...
Oro para te pedir inspiração e forca...
Para simplesmente ser capaz!
Sim... quero ser capaz de tantas coisas Senhor!
Quero ser capaz:
De aliviar a dor de quem passa por alguma provação...
De doar com sincera compaixão algo a quem precisa...
De ensinar meus filhos a seguir Teus passos...
De amar meus pais em sua laboriosa missão de me conduzir no crescimento...
De ver naquele que me fere, calunia, e prejudica o irmão mais necessitado de ajuda...
De distinguir bem entre o que é certo e errado...
De entregar-me a Ti com fé quando a angustia e a desesperança estiverem a sufocar-me a alma...
De orar sempre com fervor pedindo antes de mais nada para ser melhor...
De ser a mão auxiliadora, compreensiva, terna dentro de minha própria casa, de meu local de trabalho, por onde passar...
De acreditar que embora não encontre resposta para tudo nesta vida, para cada coisa que acontece  há um propósito...sempre! Nada é em vão...
De amar este planeta, a casa que nos destes, com a ternura e cuidado que se dedica à um filho.
De ouvir o canto dos pássaros na serena manhã como se fosse tua própria voz...
De sentir o vento soprar no meu rosto como se fosse um terno carinho vindo  de Tuas próprias mãos...
De beber a água pura e refrescante de uma fonte como se fostes Tu mesmo a lembrar-me que para todas as minhas dores proverás sempre um remédio...
De sentir as delicadas gotas da chuva a lembrar-me do quanto chora e se entristece meu anjo da guarda ao me ver escolher o que não é certo...
De sentir o raio matinal do sol em meu rosto como se fosse Tua própria luz a me aquecer...
De ouvir o choro de uma criança ao nascer como se fosse Tua divina mensagem dizendo-nos o quanto nos ama ao oferecer a oportunidade da vida terrena à mais um espírito...
De assistir o quebrar das ondas do mar , a imensidão azul do oceano, o céu pincelado de nuvens brancas como se estivesses a oferecer-nos  uma pintura viva de esplêndida harmonia e beleza infinita...
Enfim Senhor...
De vislumbrar em mim mesmo
O quanto quero e posso crescer...
Meu coração anseia por voltar a Tua casa meu Pai...
Com um espírito iluminado, crescido, cheio de amor...
E como filho que ainda atravessa a árdua escola do aprendizado...
Peco que me sustente sempre, porquanto muitas vezes ainda cairei...
Mas veja em mim, ó Pai amado, um filho que deseja sobretudo...
Ser capaz de honrar teus ensinamentos, tua glória,  teu infinito e soberano amor!
Sei que me esperas,  e esperarás sempre meu retorno de braços abertos.
Um dia eu volto, pra te fazer o pai mais feliz!
E é por isso que oro hoje...
Porque quero muito, muito...realizar esse sonho.
E para isso, antes de mais nada, eu sei que preciso simplesmente...
S E R   C A P A Z!

Sterlina - October/2011

Página 2   Coluna de Navarro ( Letra 14)     

ADMINISTRAÇÃO  E  SOBERANIA

                      À rigor o conceito de soberania absoluta está por demais arcaico. As nações, dependendo da expressão política  e potencialidades econômicas que possuem, podem exercer pressões sobre  a condução político-administrativa das demais. A interdependência  hoje existente, em praticamente todos os campos do conhecimento humano, geram elos, que só mesmo estados de beligerância poderão cercear. E isto vale para as respectivas  potencialidades científicas, industriais , econômicas e sobretudo políticas. Não cabe portanto falar-se em soberania absoluta, como o conceito é historicamente entendido.

                     O feitio de pais soberano, não condiciona-se apenas à existência de uma unidade territorial, lingüística, potencial econômico  ou cultural.  Estes fatores por si só tornam-se até mesmo secundários, em presença das carências básicas na área econômica , científica e sobretudo força de defesa, além naturalmente do seu índice de bem estar. Sem um segmento dedicado exclusivamente à salvaguarda destes valores, serão eles fatalmente sub-julgados  pelas nações mais militarmente poderosas.

                    A otimização de uma administração competente , criteriosa, honesta e patriótica destes fatores produtivos constituem-se   indiscutivelmente no  grande  fator de progresso e soberania.

                  Governos  por índole e essência desonestos e incompetentes, e nisto o Brasil tem-se revelado  um indiscutível exemplo, patinam na mediocridade e vai submetendo gerações e gerações a níveis de sub-desenvolvimento enquanto a competência das demais conduz sua população aos desejáveis índices de bem estar , que é o objetivo maior de  um povo, de uma nação. Um Plano Nacional de Desenvolvimento , com vistas á atingir Objetivos Nacionais Permanentes, reduz custos, queima etapas nas fazes de implantação , elimina improvisações tão evidentes nas gestões atuais , inviabiliza a geração de bolhas de desenvolvimento, artificiais,  gestadas por governos demagógicos e gerencialmente incapazes e corruptos, como tem sido uma tônica nas administrações públicas nacionais , nos três níveis.

                    A ineficiência político-administrativa, nutre-se da ignorância do povo para culpar todos  e tudo,  menos si próprios ,pelos sucessivos desastres da economia improvisada e inconseqüente. Culpa-se o dólar, preço das commodities, entre outros fatores, para mascarar a incompetência gerencial generalizada em todos os níveis, sem falar da corrupção inerente  e extensiva também ao poder judiciário, responsável maior pelo putrefácto sistema político nacional, porque só pune pobre e é comensal dos escalões maiores da república. Nestas  oportunidades, partidos de  filosofia estatizadora, procuram super valorizar as empresas estatais, por índole ineficientes, mas fartas de recursos escusos que são canalizados para eleger a camarilha de cima. Não têm compromisso com produtividade mas apenas com a roubalheira.

                  Toda a incompetência , deságua inapelavelmente nas altas taxas de juros, na baixa produtividade, inflação e sucateamento das industrias , tolhendo-lhes o poder competitivo no  mercado, interno e externo. Cai-se finalmente no grande círculo vicioso que só penaliza o consumidor e pagador de impostos e sobretudo mais pobre. E na derrocada, expropria-se o brasileiro de seus direitos mais sagrados , educação , saúde e segurança, únicos que poderão  libertá-los do persistente e camuflado subdesenvolvimento.

                  

                                                                      Setembro   2011-09-21

                                                                                  Geraldo  Navarro

Página 3

      Por: Hélio Justo de Oliveira Marques.       

Página 4 –Secretaria de Educação

Feliz 15 de outubro  dia do Professor

Página  4 e 5 – Secretaria de Educação

Feliz 15 de outubro  dia do Professor

Estar vivo é estar em conflito permanente,
produzindo dúvidas, certezas questionáveis.
Estar vivo é assumir a Educação do sonho do cotidiano.
Para permanecer vivo, educando a paixão,
desejos de vida e morte, é preciso educar o medo e a coragem.

Medo e coragem em ousar.
Medo e coragem em romper com o velho.
Medo e coragem em assumir a solidão de ser diferente.
Medo e coragem em construir o novo.
Medo e coragem em assumir a educação deste drama, cujos personagens
são nossos desejos de vida e morte.

Educar a paixão (de vida e morte) é lidar com esses dois ingredientes, cotidianamente,
através da nossa capacidade, força vital (que todo ser humano possui, uns mais,
outros menos, em outros anestesiada) e desejar, sonhar, imaginar, criar.

Somos sujeitos porque desejamos, sonhamos, imaginamos e criamos, na busca permanente
da alegria, da esperança, do fortalecimento da liberdade, de uma sociedade mais justa,
da felicidade a que todos temos direito.
Este é o drama de permanecermos vivos... fazendo Educação.

Madalena Freire

Página 6

Secretaria de meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Educação Ambiental em Formosa do Rio Preto - BA

A Educação Ambiental é um recurso previsto em lei Federal para oferecer à sociedade um meio de aprendizado não apenas sobre meio ambiente natural, mas também sobre ações socioeconômicas e culturais no enfoque da sustentabilidade, como conhecimentos sobre sociedade, saúde, desenvolvimento, e todo e qualquer assunto que seja inserido no termo “Ambiente”. Ambiente nestes termos é considerado tudo que tenha ação direta ou indireta sobre o ser humano. Saúde, política, agricultura, qualidade do ar, resíduos sólidos, conservação da natureza, queimadas e desmatamento, são exemplos de temas que agem diretamente sobre o ser humano, sendo assim inseridos no conceito de educação ambiental.

A educação ambiental é subdividida legalmente em formal e não formal.

A educação ambiental formal é aquela praticada em todos os níveis e modalidades do processo educativo, engajando a sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. São desenvolvidos em sala de aula de forma interdisciplinar e transdisciplinar, de forma continuada e articulada, com cursos, palestras, oficinas e práticas de campo.

A educação não formal é a desenvolvida nas comunidades, fazendas, associações e público em geral, de forma não regular, porém efetiva. Com carga horária e estrutura pedagógica equivalente para promover uma “educação” efetiva. A definição de educação é uma prática social cujo fim é o aprimoramento humano naquilo que pode ser aprendido e recriado, criando valores ambientais na sociedade que possam ser repassados adiante, tornando cada um fiscalizador, observador e modificador do meio ambiente de forma sustentável.

O licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo que aplica como condicionante na emissão de licenças a apresentação de um plano de educação ambiental, exigido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH. Todos os proprietários de terra e empreendimentos devem oferecer aos seus funcionários e às comunidades, no processo de Educação Ambiental, a educação não formal, por meio de minicursos, treinamentos, oficinas, e outros. Esta obrigatoriedade fica implícita na responsabilidade que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é dever de todos, do Poder Público, Privado e da sociedade.

A SEMMARH atualmente possui uma equipe de profissionais que desenvolvem efetivamente a educação ambiental no município, sendo referência em diversas ações educacionais, como os analistas ambientais Filipe Toni Sofiati e Érico Crisóstomo Borges; os fiscais ambientais Astrogildo Ferreira Gomes Filho e Helga Rafaela Guedes Lima, o Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos José Arnaldo dos Santos Souza e o Secretário Municipal Carlúcio da Silva Nogueira. Como reconhecimento dos trabalhos realizados, a SEMMARH conta com um representante do município na Coordenadoria Estadual de Educação Ambiental, o analista ambiental Filipe Toni Sofiati, atuando diretamente na criação das normativas Estaduais de Educação Ambiental, projetos ambientais e eventos de educação ambiental da Bacia do Rio Grande.

Ações da SEMMARH são desenvolvidas efetivamente na forma de palestras nas comunidades rurais; trabalhos de conscientização ambiental junto à sociedade, como as lavadeiras; educação ambiental contra as queimadas e desmatamentos recorrentes na região; trabalho de conscientização sobre contaminação das águas, solo e ar. Recentemente ocorreu o Primeiro Encontro do Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto, no qual foram convidados palestrantes representantes da sociedade e de órgãos federativos, obtendo sucesso pleno com presença efetiva da sociedade, dos produtores rurais, estudantes, consultores e demais representantes de entidades privadas e públicas.

Outra ação municipal de grande repercussão foram os trabalhos de conscientização da sociedade sobre os problemas gerados pela lavagem de veículos automotores no Rio Preto. Foram desenvolvidas ações diretas e indiretas de educação pelos analistas e fiscais ambientais, além da conscientização através de meios audiovisuais, como a implantação de placas e faixas em pontos estratégicos da margem do Rio Preto, além de informativos na rádio local, obtendo em reduzido tempo, resultado efetivo.

As mesmas ferramentas educacionais foram aplicadas de forma continuada, obtendo também significativa redução de poluentes lançados no Rio Preto, assim como lixo deixado em sua extensão.

O Município de Formosa do Rio Preto busca através da convocação de profissionais qualificados e da constante atualização dos demais analistas, promover atividades ímpares de conscientização e educação ambiental, tornando o Município referência de comprometimento e ação efetiva, um modelo a ser copiado pelos demais Municípios do Estado.

Diversas ações só foram possíveis através da parceria entre a SEMMARH, o Ministério Público, Policia Militar, IBAMA, Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social e consultorias ambientais, que interiorizando a responsabilidade ambiental implícita agiram de forma participativa e articulada a favor do bem estar social e ambiental do Município de Formosa do Rio Preto.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

SEMMARH

ANEXO FOTOGRÁFICO

Placas Educativas às margens do Rio Preto

Placas Educativas às margens do Rio Preto

Equipe da SEMMARH desenvolvendo ações de Fiscalização, Monitoramento e Educação Ambiental

Equipe da SEMMARH desenvolvendo ações de Fiscalização, Monitoramento e Educação Ambiental

Equipe da SEMMARH desenvolvendo ações de Fiscalização, Monitoramento e Educação Ambiental

Equipe da SEMMARH desenvolvendo ações de Fiscalização, Monitoramento e Educação Ambiental

I Encontro do Meio Ambiente em Formosa do Rio Preto

I Encontro do Meio Ambiente em Formosa do Rio Preto

Plantio de mudas nativas juntamente com estudantes do Colégio Eliezer Rabelo.

CASA EM FORMOSA DO RIO PRETO É COM MARLOS BARBOSA Vende-se uma linda casa em Formosa do Rio Preto MARLOS BARBOSA 9998 77 98

Formosa do Rio Preto 07-10-2011

Avaliação de imóvel urbano.

Na rua

Área total do terreno 1356,75m²,  sendo que nesta área são 6 lotes de 10X20.

Área total da casa 242,82m²

1-   Sala de 4x6,30m

2-   Sala de jantar  3.40x5.30

3-   Suíte  3.85X4.30

4-   Suíte 3.30X3.80

5-   Quarto 3.80X3.90

6-   Dependência de empregada

7-   Área de Serviço 2.10X 4.30

8-   Área de Laser com churrasqueira  21.45m²

9-   Área frontal 36.21m²

Casa toda na laje , casa recuada, grade na frente

Conferência Municpal

Página1 – Conferência municipal

Aconteceu em 26 de agosto de 2.011 a IV Conferência Municipal de Assistência Social e teve como tema principal “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas para os próximos anos.

Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido numa conferência, pode-se estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências tendo em vista o fortalecimento da política pública junto aos poderes executivo e legislativo como um todo.

O Governo do Desenvolvimento e Participação Popular tem trabalhado as conferências sempre em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, a sociedade civil organizada e cidadãos comuns, o que prova a sua capacidade de articulação e mobilização para discutir assuntos de relevância para o Município. A conferência Municipal é também oportunidade para apresentar a sociedade os avanços obtidos nos últimos dois anos e também os programas, ações e projetos desenvolvidos e em desenvolvimento pelo Município. 

Procure estes programas e beneficie a sua família.

Projovem adolescente (este é em parceria com o governo federal) programa que atende os jovens de 15 a 17 anos de idade. Tem como objetivo investir em uma política integrada, com ações voltadas para o desenvolvimento integral dos jovens. E Há ainda o Programa Artista da Terra, nasceu com o objetivo de valorizar a cultura do nosso município, apoiando artistas da nossa Terra com aulas de violão, canto e dança.

Página 2- Sinal verde com Leninha

E se a vida fosse uma estrada?

Cada um de nós caminha pela vida como se fosse um viajante que percorre uma estrada.

Há os que passam pouco tempo caminhando e os que ficam por longos anos.

Há os que veem margens floridas e os que somente enxergam paisagens desertas.

Há os que pisam em macia grama e os que ferem os pés em pedras pontudas e espinhos.

Há os que viajam em companhias amigas, assinaladas por risos e alegria. E há os que caminham com gente indiferente, egoísta e má.

Há os que caminham sozinhos – inclusive crianças - e os que vão em grandes grupos.

Há os que viajam com pai e mãe. E os que estão apenas com os irmãos. Há quem tenha por companhia marido ou esposa.

Muitos levam filhos. Outros carregam sobrinhos, primos, tios. Alguns andam apenas com os amigos.

Há quem caminhe com os olhos cheios de lágrimas e há os que se vão sorridentes.

Mas, mesmo os que riem, mais adiante poderão chorar. Nessa estrada, nunca se conheceu alguém que a percorresse inteira sem derramar uma lágrima.

Pela estrada dessa nossa vida, muitos caminham com seus próprios pés. Outros são carregados por empregados ou parentes.

Alguns vão em carros de luxo, outros em veículos bem simples. E há os que viajam de bicicleta ou a pé.

Há gente branca, negra, amarela. Mas se olharmos a estrada bem do alto, veremos que não dá para distinguir ninguém: todos são iguais.

Há gente magra e gente gorda. Os magros podem ser assim por elegância e dieta ou porque não têm o que comer.

Alguns trazem bolsas cheias de comida. Outros levam pedacinhos de pão amanhecido.

Muitos gostam de repartir o que têm. Outros dão apenas o que lhes sobra. Mas muita gente da estrada nem olha para os viajantes famintos.

Há pessoas que percorrem a estrada sempre vestidas de seda e cobertas de joias. Outros vestem farrapos e seguem descalços.

Há crianças, velhos, jovens e casais, mas quase todos olham para lugares diferentes.

Uns olham para o próprio umbigo, outros contemplam as estrelas, alguns gostam de espiar os vizinhos para fofocar depois.

Uma boa parte conta o dinheiro que leva e há os que sonham que um dia todos da estrada serão como irmãos.

Entre os sonhadores há os que se dedicam a dar água e pão, abrigo e remédio aos viajantes que precisam.

Há pessoas cultas na estrada e há gente muito tola. Alguns sabem dizer coisas difíceis e outros nem sabem falar direito.

Em geral, os sabichões não gostam muito da companhia dos analfabetos.

O que é certo mesmo é que quase ninguém na estrada está satisfeito. A maioria dos viajantes acha que o vizinho é mais bonito ou viaja de forma bem mais confortável.

É que na longa estrada da vida, esquecemos que a estrada terá fim.

E, quando ela acabar, o que teremos?

Carregaremos, sim, a experiência aprendida durante o tempo de estrada e estaremos muito mais sábios, porque todas as outras pessoas que vimos no caminho nos ensinaram algo.

A estrada de nossa existência pode ser bela, simples, rica, tortuosa. Seja como for, ela é o melhor caminho para o nosso aprendizado.

Deus nos ofereceu essa estrada porque nela se encontram as pessoas e situações mais adequadas para nós.

Assim, siga pela estrada ensolarada. Procure ver mais flores. Valorize os companheiros de jornada, reparta as provisões com quem tem fome.

E, sobretudo, não deixe de caminhar feliz, com o coração em festa, agradecido a Deus por ter lhe dado a chance de percorrer esse caminho de sabedoria.

Redação do Momento Espírita

Disponível no CD Momento Espírita, v. 14, ed. Fep.

Em 11.01.2010.

Página 2   Coluna de Navarro ( Letra 14)

FISCAL É PARA FISCALIZAR

               

  Por definição, o fiscal , agente público ou não, tem por responsabilidade, como o nome está a indicar, o ato de fiscalizar. Se o seu vínculo é com entidade privada, a ela caberá lhe ditar normas de conduta, no exercício da função.

                Se, contudo, o fiscal é agente público, estará ele inapelavelmente, condicionado aos ditames da lei. Não poderá jamais  tergiversar no   desempenho institucional destas importantes funções, quer seja em favor ou desfavor de alguém. Não lhe cabe juízo de valor sobre o que deverá ou não fiscalizar e muito menos condicionar-se a ingerência de terceiros, no cumprimento de seu dever. È  remunerado pelo erário público e como tal não poderá à juízo próprio facilitar ou dificultar. Cabe-lhe fiscalizar, de acordo com o que preconiza o dispositivo legal que o rege.  Prerrogativas, que lhe são conferidas por lei, não poderão terceiros, sob qualquer pretexto, usurpar-lhe impunemente, suas prerrogativas funcionais. Estes casos sempre suscitam comportamentos ilegais de acobertamento, quase  sempre bem retribuídos, pela correspondente propina. A função de fiscalização é por isto e por várias outras razões, de fundamental importância para uma administração, seja em que nível for.

            Nas cidades do interior, destaca-se por sua evidente importância, a  fiscalização sobre o uso do solo, dos produtos perecíveis, da saúde animal, do comportamento das pessoas -  privativamente exercidas pelas polícias ostensiva e judiciária - das edificações, meio ambiente e recursos naturais.

             Por sua vital importância , na manutenção da ordem e  das normas vigentes, instituídas por diplomas legais, os fiscais não raro sofrem as mais diversas abordagens , sempre visando o boicote à lei e em detrimento ou favor de alguém. Alguns órgãos públicos, tornaram-se exemplo nacional de má conduta que descamba, generalizadamente para a corrupção. Para explicitar, citemos os de maior e pior tradição, o IBAMA e o INCRA.

              Alguns administradores, sobretudo nos níveis mais inferiores da escala nacional, erroneamente, imiscuem-se nos atos fiscalizatórios, em uma postura que, no julgamento deles, os faz julgarem-se acima da lei. Assim, atropelam fiscais, ditando a quem devem ou não fiscalizar. Comportamento caracterizadamente aético, indubitavelmente sempre seguido da correspondente remuneração pecuniária. Denunciemos os maus

               Vamos pois prestigiar nossos fiscais. Eles estão fiscalizando, não para o prefeito, vereador ou seja lá quem , mas simplesmente para  nós , contribuintes, que a custas de impostos imorais, pagamos a conta e somo iguais perante a lei.

             Julho de 2011

            Geraldo Navarro.

Página 3

      Benefício de Prestação Continuada (BPC): direito do idoso e da pessoa portadora de deficiência

Por: Hélio Justo de Oliveira Marques. ¹

                    Consoante prescreve o art. 203, caput, da Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social. Desta forma, os benefícios de caráter assistencial têm natureza não-contributiva, possuindo, dentre os seus objetivos a proteção à pessoa portadora de deficiência ou ao idoso, mediante o pagamento de um salário mínimo, desde que preenchidos os requisitos elencados no inciso V, do art. 203, da CF, regulamento pela Lei n.° 8.742/93 e Decreto n.° 1.744/95.

                    O BPC (popularmente conhecido por LOAS) garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente, critério muito rígido e que vem sendo bastante mitigado pelo Poder Judiciário.

                    O parâmetro fixado no citado dispositivo não tem o condão de vincular o julgador, sendo norma dirigida, tão-somente, à autoridade administrativa, como um sinal objetivo a atuação do mesmo, podendo o magistrado, no sistema processual da livre convicção, fazer uso de outros fatores que tenham a potencialidade de comprovar a condição de necessidade do autor e da sua família. O que se deve ter em mente, todavia, é que o benefício assistencial é destinado aos que se encontram em situação de desamparo.

                    Apesar de ser direito subjetivo e público do cidadão, a implementação do benefício assistencial enfrenta problemas na sua efetivação e no alcance a todos que dele necessita. O seu caráter restritivo e transmutado, haja visto critérios de percepção bastante rigorosos, vem impossibilitando a promoção da dignidade humana.

                    Como já salientado, ele é devido a pessoa portadora de deficiência, que consoante a dicção do art. 20, § 2.º, da Lei n.° 8.742/93, é "[...] aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho". Desta forma, não basta a simples alegação de que o indivíduo não pode exercer atividade laborativa. Tal situação pode, quando muito, gerar direito ao benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que exigem contribuição. A característica da deficiência, para os efeitos da Lei n.° 8.742/93 é, além da incapacidade para o trabalho, a impossibilidade de vida independente.

                    O BPC também é devido ao idoso. Com o advento do Estatuto do Idoso, a idade foi reduzida para 65 anos.

                    O benefício não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, ressalvado o de assistência médica.

                    A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de incapacidade, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do INSS. Caso negado, pode-se recorrer ao Judiciário.

                    O acesso aos benefícios é um direito do cidadão. Deve ser concedido primando-se pelo respeito à dignidade dos indivíduos que deles necessitem.

1-   Advogado. Pós-graduado em Direito Agrário/Ambiental pela Universidade Federal de Goiás, em Direito Público pela Universidade Potiguar e pós-graduando em Direito Previdenciário pela UNOPAR.

Página 4 – Apresentação dos profissionais do Programa + Educação da Escola Municipal Eliezer Rabelo Santiago

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

É de interesse pedagógico da Secretária Municipal de Educação de Formosa do Rio Preto-BA, implantar um projeto de reforço, articulado com o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, programa este, oriundo do PAR-Plano de Ações articuladas, que implementa atividades de turno complementar que tem como meta assegurar a aprendizagem dos educandos, consolidando os conhecimentos e enriquecendo as experiências culturais e sociais, dando-lhes oportunidades de reforçar ou suprir carências ao ensino de Língua Portuguesa e Matemática.

Os conteúdos trabalhados contemplarão a Matriz Curricular das disciplinas bases de Língua Portuguesa e Matemática, articulado aos conteúdos da Prova Brasil de cada instituição escolar, que atende o projeto de reforço.

Como o programa ainda está em fase de implantação, somente algumas escolas foram contempladas com o macrocampo Acompanhamento Pedagógico (Letramento e Matemática). As escolas municipais: Joaquim Alexandre da Silva Filho, Dr. Luiz Viana Filho, Senador Djalma Bessa e Eliezer Rabello Santiago, que atende uma média de 180 alunos por escola e o Colégio Municipal Coração de Jesus, por apresentar espaço amplo e uma quantidade maior de alunos, desenvolverá o Projeto Piloto com atividades organizadas nos seguintes  macrocampos:

- Acompanhamento Pedagógico( Matemática e Letramento)

- Esporte e Lazer (Voleibol)

- Cultura e Artes (Canto coral e Teatro)

- Inclusão Digital (Informática e tecnologia da informação-PROINFO); essas ações pretendem contribuir para uma educação mais democrática com menos violência, menos evasão, menos tempo ocioso e menos fracasso escolar.

O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO se destaca como objetivo primordial de:

Melhorar o rendimento escolar;

Supre as necessidades extracurriculares dos alunos;

Favorece melhor aproveitamento do tempo ocioso;

Forma cidadão melhores;

Proporciona melhor aproveitamento do tempo ocioso;

 Afasta o risco social;

Possibilita a orientação dos estudos e das tarefas;

 Melhora a convivência em família;

Supre carências de lazer, cultura e acesso à tecnologia;

Muitas atividades desenvolvidas vêm ampliando as possibilidades de aprendizagens dos alunos, como o Projeto de Intervenção, I Intercâmbio de Professores do Programa Mais Educação e Projeto Soletrando 2011- Ação da Escola Eliezer Rabelo Santiago. Confiram o projeto de cada escola e os excelentes resultados.

PROJETO DE INTERVENÇÃO

Colégio Municipal Coração de Jesus com o Projeto: Cultivando o prazer da Leitura e da Escrita (Indisciplina se trata assim..)

È um projeto que visa, por meio da recreação e lazer, minimizar os problemas da indisciplina, pois promove o desenvolvimento espontâneo e agradável dos educandos, objetivando a satisfação das suas necessidades psicológicas, espirituais e fundamentais de entretenimento.

Eliezer Rabelo com o Projeto: O Reino Encantado da Leitura e dos Números   ( Resgatando Valores)

Joaquim Alexandre com o Projeto: Sexualidade na Adolescência

O tema supracitado visa propiciar aos adolescentes e jovens a possibilidade do exercício de sua sexualidade de forma responsável e prazerosa. Seu desenvolvimento deve oferecer critérios para o discernimento de comportamentos ligados à sexualidade que demandam privacidade e intimidade, assim como reconhecimento das manifestações de sexualidade passíveis de serem expressas na escola.

O trabalho proposto evidencia não só aspectos físicos, mas também algo que é inerente ao ser humano: a sexualidade, a qual está relacionada ao modo como as pessoas vivem seus desejos e prazeres, em seus contextos sociais e culturais.

DJALMA BESSA:

A organização do ensino por meio de projetos é um caminho de construção coletiva que permite aos alunos aprender a estudar, pesquisar, exercer a crítica, argumentar, enfim, pensar.

Será dia 09 de agosto de 2011, no Colégio Municipal Coração de Jesus, no mesmo horário de funcionamento do programa: das 8h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!

"O educador se eterniza em cada ser que educa".

I INTERCÂMBIO DE PROFESSORES DO MAIS EDUCAÇÃO

A equipe do Programa Mais educação, pensando em novas estratégias que venham sanar os problemas e criar o melhor ambiente para a aprendizagem, apresenta o I Intercâmbio de Professores do Mais Educação  Essa ação visa garantir a troca de experiências com colegas, gestores e coordenadores incentivados a aprimorar a prática pedagógica. Promovendo assim, uma aprendizagem cada vez mais significativa.

A seguir, imagens das ações do I Intercâmbio De Professores Do Mais Educação:

DJALMA BESSA X PRESIDENTE COSTA E SILVA - ARROZ DE CIMA

JOAQUIM ALEXANDRE X C.M.C.J.

LUIZ VIANA FILHO X DJALMA BESSA

DJALMA BESSA X LUIZ VIANA

   

 

ELIEZER RABELO X DJALMA BESSA

DJALMA BESSA X LUIZ VIANA

C.M.C.J.  X  JOAQUIM ALEXANDRE

Segundo os professores que participaram, as experiências vivenciadas durante o I Intercâmbio de Professores do Mais Educação , proporcionaram momentos de reflexão, possibilidades e enriquecimento profissional e pessoal como educador(a) e como membro de uma equipe que se preocupa com a aprendizagem de seus alunos.

 O MAIS EDUCAÇÃO NO SOLETRANDO 2011- Uma ação conjunta com a escola ELIEZER RABELLO SANTIAGO mobiliza toda uma comunidade. Confira as imagens do Projeto:

O Programa Mais
Educação tem como coordenadoras Geniane Rocha C. S.Bomfim e Rosângela Oliveira Freire

Página  4 e 5 – Secretaria de Educação

ELIEZER  É + EDUCAÇÃO

SOLETRANDO  2011

A Escola Municipal Eliezer Rabello Santiago tem como foco principal, “ uma aprendizagem reflexiva” em relação aos seus alunos,cujo o objetivo é a inserção de “pessoas não alienadas” na sociedade em curso.Esta escola através da Secretaria Municipal de Educação implantou o Programa Mais Educação, afim de reforçar a aprendizagem dos discentes no contraturno, proporcionando melhoria em Língua Portuguesa e Matemática onde os professores do Programa Elias Manoel e Mônica Magalhães vem dinamizando as aulas e tiveram a iniciativa de promover o Soletrando com toda a escola.

Dia 19/08 aconteceu a abertura do Soletrando 2011 onde contamos com a presença da diretora de ensino Ludimilla Dourado Yoshida, de alguns vereadores e demais pessoas inseridas neste contexto, para abrilhantarem a programação. O Soletrando 2011, tem uma característica peculiar de si mesmo e da escola: a otimização da aprendizagem, condição imprescindível para o crescimento de uma sociedade pura e sustentável, pois entendemos, segundo J.J.Rousseau, “amanham-se as plantas com a cultura e os homens com a educação”. Acreditamos que essas ações, quando bem definidas por pessoas comprometidas com a educação, tem resultados reais e duradouros.          

Dica da semana do Mais Educação, Escola Eliezer Rabelo Santiago.

Filme: Prova de Fogo

Disciplina: Língua Portuguesa

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS em parceria com SECRETARIA DA AGRICULTURA

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PECUÁRIA DE CORTE É LANÇADO EM FORMOSA DO RIO PRETO

O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PECUÁRIA DE CORTE (MODERPEC) da FAEB/SENAR e SEBRAE foi lançado dia 26/07 no auditório dos Sindicato dos Produtores Rurais de Formosa do Rio Preto.

O programa é muito interessante para trabalhar a cadeia produtiva da carne bovina com a capacitação continuada da mão-de-obra e a ação orientada dos técnicos. Os resultados do programa são bem abrangentes com aumento da taxa de lotação, melhoria dos índices reprodutivos, melhoramento genético do rebanho e aumento do ganho de peso diário dos animais, ofertando ao mercado um produto de qualidade.

Agora o MODERPEC agrega o FEM – FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES, tendo na gestão agropecuária a ferramenta base para o controle econômico das empresas pecuárias.

Formosa do Rio Preto, que nesse ano se consolidou como o maior produtor de grãos do nordeste brasileiro, está vivendo uma nova era da pecuária, após receber o status de zona livre da febre aftosa com vacinação, doença mais comprometedora do ponto de vista de comercialização do gado para outras regiões e para exportação. Isso tem atraído novos investimentos para uma pecuária tecnificada, unindo resultados técnicos, econômicos, ambientais e sociais.

A atração do programa para o município foi possível através de uma articulação do Sindicato dos Produtores Rurais e da Secretaria Municipal de Agricultura, numa atração de mais de 300 mil reais para capacitação dos trabalhadores rurais e dos pecuaristas.

Na cerimônia de lançamento estavam presentes cerca de 60 pecuaristas, técnicos e autoridades locais. Na mesa de abertura as autoridades discursaram sobre os benefícios do programa. Fizeram o uso da palavra o Prefeito Manoel Afonso (Neo), Francisco Ângelo, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Danilo Gusmão, da Secretaria Municipal de Agricultura e da Faculdade de Agronomia da UNEB, Mauro Sandes gerente do Banco do Brasil, Secretário de Infraestrutura Arnaldo Serpa e o Vereador Ariovaldo Nogueira. Após desfeita a mesa, o Médico Veterinário José Márcio Caroso da FAEB-SENAR, coordenador do programa, apresentou o plano de ação para implantação do programa.

Todos avaliaram positivamente o programa e criaram muita expectativa para esse trabalho sério e comprometido. O MODERPEC será iniciado neste mês de agosto, com a inscrição dos pecuaristas. A perspectiva será beneficiar 40 fazendas no município.

Francisco Ângelo, presidente dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Formosa do Rio Preto, dando as boas vindas aos participantes.

Prefeito Manoel Afonso (Neo) comentou sobre a relevância da atração de mais de 300 mil reais para capacitação de pecuaristas e da mão-de-obra rural e destacou a nova dinâmica de trabalho da Secretaria Municipal da Agricultura.

O Med. Vet. José Márcio Caroso, da FAEB-SENAR, apresentou o plano de implantação do programa e debateu com os produtores a necessidade da mudança de postura na busca de melhores resultados.Os pecuaristas avaliaram positivamente o programa, aderindo a proposta.

Formosa do Rio Preto Ganha duas médicas no ano de 2011! Parabéns !

O difícil é encontrar palavras para descrever estes inesquecíveis momentos, simplificarei em: felicidade plena, quase celestial.
E durante minha estada no paraíso, não esqueci da minha Pasárgada e nem do povo que lá habita.

Abraço fraternal a todos.

Dra. Charla Dias Soares